Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 25.829, de 11 de Novembro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alfredo Augusto Braga a pesquisar calcário e associados no município de Jucuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.830, de 11 de Novembro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Barros Filho a pesquisar calcário e associados no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.499, de 14 de Setembro de 1948
Ementa: Aprova projetos e orçamentos para obras na estação de Guararapes, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.505, de 15 de Setembro de 1948
Ementa: Concede a S. Barreto & Filhos, autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.512, de 15 de Setembro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adalberto Benevides Magalhães a pesquisar berilo e associados no município de Solonópole, Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.520, de 15 de Setembro de 1948
Ementa: Autoriza o estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta Capital.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.524, de 17 de Novembro de 1948
Ementa: Concede à "Nitzke, Georgen & Cia. Limitada" autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.540, de 21 de Setembro de 1948
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.846, de 18 de Novembro de 1948
Ementa: Autoriza Serrana Sociedade Anônima de Mineração a pesquisar apatita e associados no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.847, de 18 de Novembro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Júnior a pesquisar minérios de ferros, de manganês e associados no município de Congonhas do Campo do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.850, de 18 de Novembro de 1948
Ementa: Renova o Decreto nº 21.514 de 26 de julho de 1946.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.853, de 18 de Novembro de 1948
Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.854, de 18 de Novembro de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.855, de 18 de Novembro de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.553, de 23 de Setembro de 1948
Ementa: Renova o Decreto nº 21.115, de 13 de maio de 1946
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.567, de 24 de Setembro de 1948
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Venceslau Vieira da Silva e outros a pesquisar amianto e associados no município de Nova Lima, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.861, de 18 de Novembro de 1948
Ementa: Concede à Sociedade "Navegação Cachoeira Limitada" autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.863, de 20 de Novembro de 1948
Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, crédito especial para pagamento de vencimentos atrasados a ex-servidores do extinto Território Federal de Ponta Porã.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.159, de 30 de Junho de 1948
Ementa: Autorização o cidadão Carlos Wenzel Muller a pesquisar ocres, Manganês e baritina no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.573, de 24 de Setembro de 1948
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada