Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vital Ramos de Castro a pesquisar granito, quartzo e associados no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a lavar jazida de manganês e associados no município de Nova Lima, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Gabriel Caúla Soares e Domingos José de Oliveira a pesquisar mica, caulim e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o Estado da Bahia a pesquisar minérios fosfatados no município do Riachão do jacuípe, Estado da Bahia.

Ementa: Sobre os projetos oriundos da Comissão Mista das Leis Complementares - seu Processo no Senado.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Mendes de Souza a pesquisar água mineral no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar areias quartzíferas no município de Itanhaem Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Guerrra, de crédito especial para atender às despesas com a organização e realização do III Pentatlon Militar Moderno Sul Americano.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para o desenvolvimento econômico da região do São Francisco.

Ementa: Concede isenção de direitos de importação para material destinado às religiosas "Filhas de Jesus", do Distrito Federal. .

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, de crédito suplementar para pagamento de gratificação de magistério.

Ementa: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, inclusive imposto de consumo, para material destinado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, de crédito especial para pagamento de gratificação.

Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para pagamento da publicação dos "Anais da IV Conferência Regional de Tuberculose".

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, cria igual Tabela do Museu do Ouro, e dá outras providências.

Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas que negou registro à escritura por que se deveria tornar efetiva a desapropriação de um terreno situado no Parque Olinda, adjacência da Base Aérea de Fortaleza

Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 24.015, de 10 de Novembro de 1947, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o departamento autônomo de carvão mineral a pesquisar carvão mineral no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza a emprEsa "Mineração Brasil Canadá S. A." a lavrar ouro e associados no município de Vizeu, Estado do Pará.

Ementa: Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias à construção da linha de transmissão entre a usina de Gavião Peixoto e a sub-estação de Piracicaba, no Estado de São Paulo, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz e autoriza a desapropriá-las.