Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 23.008, de 26 de Abril de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horácio Lemos Pinto a lavrar, minério de manganês no município de Saúde, Estado da Bahia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.187, de 10 de Junho de 1947
Ementa: Autoriza a Emprêsa Cosmopolitana de Comércio e Mineração S. A. a lavrar mica e associados no município de Santa Maria do Suassuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.916, de 24 de Outubro de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nasso Alfried Weiszflog a lavrar caulim e associados no município de Parnaíba do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 22.802, de 24 de Março de 1947
Ementa: Dá nova denominação e sede às Unidades Aéreas
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 22.867, de 7 de Abril de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Alves Corrêa Nunes a lavrar quartzo e associados no município de Cristalina, Estado de Goiás.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 22.718, de 5 de Março de 1947
Ementa: Autoriza a Diatomita Industrial Limitada, a lavrar diatomita no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.340, de 15 de Julho de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Camilo José da Silva a pesquisar mica e associados no município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 22.745, de 10 de Março de 1947
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Taquigráfica Paulista, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.806, de 10 de Outubro de 1947
Ementa: Concede à sociedade anônima "Stanco Products Incorporated" autorização para funcionar na República.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 22.628, de 24 de Fevereiro de 1947
Ementa: Declara serm efeito o Decreto nº 20.205, de 14 de Novembro de 1945.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.424, de 29 de Julho de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luís Hermanny Neto a lavrar quartzo, feldspato e associados no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 22.821, de 28 de Março de 1947
Ementa: Retifica o art. 1.º do Decreto n. 16.411, de 23 de agosto de 1944.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.062, de 12 de Maio de 1947
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.076, de 13 de Maio de 1947
Ementa: Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e o Panamá, firmado no Rio de Janeiro, a 06 de Março de 1944.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.091, de 19 de Maio de 1947
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Neo-Pitagórico, de Curitiba, Estado do Paraná.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.497, de 13 de Agosto de 1947
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.521, de 18 de Agosto de 1947
Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a lavrar argila e associados no município de Nova Ponte, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.557, de 19 de Agosto de 1947
Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar argila refratária e associados no município de Santo André, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 24.179, de 5 de Dezembro de 1947
Ementa: Concede à Cia Atlântica de Mineração autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 24.189, de 10 de Dezembro de 1947
Ementa: Concede à Mauá Capitalização S.A. autorização para funcionar e aprova, com modificação, os seus estatutos.
Situação: Não consta revogação expressa