Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Correia Sobrinho a pesquisar calcário e associados no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Adota modelos especiais de fichas para registro e escrituração das fianças em apólices de seguro de fidelidade funcional, e dá outras providências.

Ementa: Transforma função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Serviço de Biometria Médica do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Renova o Decreto nº 18.346, de 11 de abril de 1945.

Ementa: Suprime cargos extintos

Ementa: Suprime cargo extinto

Ementa: Suprime cargo extinto

Ementa: Suprime cargo extinto

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Santos a pesquisar areia silicosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isabel Monteiro Pedroso, Leandro Ungarelli e João Aveglino a pesquisar quarzto e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a concessão de isenção do imposto de transmissão referente ao prédio e terreno na rua Joaquim Palhares nº 541, na forma que menciona.

Ementa: Transfere direitos e obrigações criados pelo Decreto nº 8.925, de 4 de Março de 1942.

Ementa: Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a construir uma linha de trasmissão entre a cidade de Machado e o local da cachoeira do Poço Fundo, no rio Machado, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Extingue cargos exedentes.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 21.084, de 09 de Maio de 1946, autoriza desapropriação de terrenos pela Viação Férrea do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ementa: Concede à Colúmbia Capitalização S. A. autorização para funcionar e aprova, com modificações, os seus estatutos.

Ementa: Declara extinto o Conselho Administrativo do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Retifica o artigo único do Decreto nº 23.493, de 12 de Agosto de 1947.