Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jose Gomes de Matos a pesquisar calcário dolomítico e associados no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Altera sem aumento de despesa , a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Laboratório da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Altera a denominação de estabelecimentos de ensino agrícola, subordinados ao Ministério da Agricultura.

Ementa: Altera a Tabela Numérica de Pessoal Mensalista do Estabelecimento Comercial de Material de Intendência, do Ministério da Guerra.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Serviço de Comunicações do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para conclusão do trecho Ouricuri-Araripina, da Rodovia Central de Pernambuco.

Ementa: Cria Séries Funcionais, altera as Tabelas Numéricas Ordinária a Suplementar de Extranumerários da Diretoria de Rotas Aéreas do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Escola Ana Neri da Universidade do Brasil, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Curso de Estado maior, do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Alves Corrêa Nunes a lavrar quartzo e associados no município de Cristalina, Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza a Diatomita Industrial Limitada, a lavrar diatomita no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.

Ementa: Renova o Decreto nº 15.998, de 5 de Julho de 1944.

Ementa: Autoriza cidadão brasileiro Januário Ferreira Braga a pesquisar calcário e associados no Município de Matosinho, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de arquitetura da Faculdade de Arquitetura Mackenzie.

Ementa: Renova o decreto nº 16.800, de 12 de Outubro de 1944.

Ementa: Concede à Cerâmica Santa Helena Ltda. autorização para funcionar àcomo emprêsa de mineração.

Ementa: Renova o decreto nº 14.025, de 17 de Novembro de 1943.