Busca de legislação

Ementa: Cria, sem aumento de despesa as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar do extranumerário mensalista do Departamento do Esportes da Marinha e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a relatação do Quadro I do Ministério da Viação Públicas.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Clube de Patos S. A., para estabelecer, na cidade de Patos, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora de Teresina, Limitada, para estabelecer, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, uma estação radiofusora.

Ementa: Concede à sociedade "Navegação Palmares Limitada" autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de Novembro de 1940.

Ementa: Concede à Companhia Soberana de Capitalização autorização a funcionar e aprova seus estatutos.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir terreno acrescido de marinha que menciona, situado nesta Capital.

Ementa: Libera bens.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção da nova estação de Juaçaba, da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Pezzini a pesquisar calcário e associados no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade a constrtuir uma linha de transmissão entre a usina de São Valentim, de sua propriedade, e a Cidade de Santa Rita do Passa-Quatro, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Revoga dispositivos do Decreto nº 20.502-A, de 24 de Janeiro de 1946.

Ementa: Renova o Decreto nº 14.718, de 9 de Fevereiro de 1944.

Ementa: Suprime cargo provisório.

Ementa: Suprime cargos provisórios.

Ementa: Suprime cargo provisório.

Ementa: Concede equiparação à Escola de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro.