Busca de legislação

Ementa: Altera a denominação de estabelecimentos de ensino agrícola, subordinados ao Ministério da Agricultura.

Ementa: Altera a Tabela Numérica de Pessoal Mensalista do Estabelecimento Comercial de Material de Intendência, do Ministério da Guerra.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Divisão de Pessoal do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Serviço de Comunicações do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para conclusão do trecho Ouricuri-Araripina, da Rodovia Central de Pernambuco.

Ementa: Cria Séries Funcionais, altera as Tabelas Numéricas Ordinária a Suplementar de Extranumerários da Diretoria de Rotas Aéreas do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Escola Ana Neri da Universidade do Brasil, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Curso de Estado maior, do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 20.899, de 2 de Abril de 1946.

Ementa: Suprime cargos excedentes.

Ementa: Suprime cargos provisórios.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando De Lorenzi a pesquisar ilmenita e associados no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1.º do Decreto nº 17.395, de 19 de Dezembro de 1944.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Camilo José da Silva a pesquisar mica e associados no município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a construir uma linha de transmissão entre as cidades de Elói Mendes e Paraguaçu, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Taquigráfica Paulista, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza desapropriação de terreno pela Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o Ginásio Regina Pacis, com sede em Recife, no Estado de Pernambuco, a funcionar como colégio.

Ementa: Modifica o orçamento aprovado pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 8.428, de 21 de Dezembro de 1945.