Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abílio Wolney a pesquisar minério de ouro e associados no município de Dianópolis, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de ranchos de madeira, desmontáveis, pela Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina.

Ementa: Concede reconhecimento a cursos da Faculdade de Filosofia de Minas Gerais.

Ementa: Aprova aterações introduzidas nos estatutos da Urbânia Companhia Nacional de Seguros.

Ementa: Autoriza à Sociedade Anônima Indústrial Votoratim a ampliar as instalações existentes para o aproveitamento da cachoeira de Santo Antônio, no rio do Peixe, município de Piedade, Estado de São Paulo, e construir uma nova linha de transmissão.

Ementa: Aprova a reforma dos estatutos e aumento do capital da sociedade que menciona.

Ementa: Declara de nenhum efeito o Decreto nº 8.385, de 13 de dezembro de 1941, que outorgou à Companhia Mineração e Metalurgia São Paulo - Paraná concessão para o aproveitamento da energia hidráulica existente no "Salto Calvacanti", no rio das Cinzas, Município de Tomazina, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bertholdo Hey, a pesquisar água mineral no município de Malé, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova orçamento relativo à conclusão do 3.º terrapleno e construção da 4.ª doca do porto de Porto Alegre, em substituição ao aprovado pelo Decreto nº 2.309, de 4 de Fevereiro de 1938.

Ementa: Suprime cargo extinto

Ementa: Dispõe sobre Tabelas Suplementares de Extranumerário mensalista de repartições do Ministério da Guerra e dá outras providências.

Ementa: Dá nova denominação e sede às Unidades Aéreas

Ementa: Transfere funções em Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário mensalista de repartições do Ministério da Guerra.

Ementa: Dispõe sobre Tabelas Suplementares de Extranumerário mensalista de repartições do Ministério da Guerra e dá outras providências.

Ementa: Transfere funções em Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Guerra.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Autoriza a Mineração Vitória Limitada a lavrar cassiterita e associados no município de Rezende Costa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Retifica Tabela Numérica de Extranumerário mensalista do Serviço de Comunicações do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas que acompanhou o decreto nº 23.449, de 31 de Julho de 1947.

Ementa: Autoriza a concessão de isenção dos tributos que menciona à "Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula" e dá outras providências.