Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 24.095, de 21 de Novembro de 1947
Ementa: Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a pesquisar curso e associados no município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 24.111, de 26 de Novembro de 1947
Ementa: Aprova orçamento para conclusão do cais de saneamento de Porto Alegre.
Situação: Revogada
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Decreto nº 24.113, de 26 de Novembro de 1947
Ementa: Aprova projeto e orçamento para contrução de cais em Teresina, Estado do Piauí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.640, de 10 de Setembro de 1947
Ementa: Concede à Companhia Mineração Cavalo Morto autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.642, de 10 de Setembro de 1947
Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 16.319, de 9 de agôsto de 1944.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.649, de 11 de Setembro de 1947
Ementa: Autoriza a Companhia de Estanho Minas Brasil a pesquisar cassiterita e associados no município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.650, de 11 de Setembro de 1947
Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a lavrar areias quartzíferas no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.656, de 11 de Setembro de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Francisco Junqueira a pesquisar quartzito e associados no município de Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.663, de 11 de Setembro de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilhelm João Doerl a pesquisar quarto, pedras coradas e associados no município do Novo Cruzeiro, Estado de Miinas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.673, de 12 de Setembro de 1947
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.674, de 13 de Setembro de 1947
Ementa: Declara de utilidade pública diversas áreas de terra sujeitas a inundação pelo represamento das águas do rio Tieté, em virtude das obras de ampliação do aproveitamento do salto de Avanhandava, autorizadas pelo Decreto nº 3.753, de 24 de outubro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.675, de 15 de Setembro de 1947
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 24.116, de 26 de Novembro de 1947
Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 21.528, de 26 de Julho de 1946.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.676, de 15 de Setembro de 1947
Ementa: Revoga o Decreto nº 15.423, de 28 de abril de 1944.
Situação: Revogada
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Decreto nº 24.119, de 27 de Novembro de 1947
Ementa: Autoriza a Siderúrgica Barra Mansa S.A., a pesquisar arseno-pirita e associados, no município de Sorocabana, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 24.122, de 27 de Novembro de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando do Vale Bastos a pesquisar caulim e associados no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 24.292, de 31 de Dezembro de 1947
Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir ocupação de terrenos de acrescidos de marinha, que menciona, situados nesta Capital.
Situação: Revogada
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Decreto nº 23.064, de 12 de Maio de 1947
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 23.553, de 19 de Agosto de 1947
Ementa: Renova o Decreto n. 17945, de 28 de fevereiro de 1945.
Situação: Revogada
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Resolução nº 1, de 1947
Ementa: Nomeia Elena Simas para preencher a vaga de taquígrafo classe "l" no quadro desta Secretaria.
Situação: Não consta revogação expressa