Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 23.218, de 20 de Junho de 1947
Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz S.A. a estender os seus serviços de energia elétrica ao município de Iacanga, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 24.037, de 11 de Novembro de 1947
Ementa: Concede reconhecimento ao Ginásio da Companhia de Maria, do Distrito Federal.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 24.213, de 17 de Dezembro de 1947
Ementa: Autoriza Costa Braga & Filhos a funcionar com empresa de mineração.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.227, de 23 de Junho de 1947
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.229, de 23 de Junho de 1947
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.231, de 23 de Junho de 1947
Ementa: Concede à Sociedade Anônima "Metro Golswyn Mayer" (do Brasil)" autorização para continuar a funcionar na República.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.233, de 24 de Junho de 1947
Ementa: Aprova novas tabelas numéricas de mensalistas e diaristas da Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.237, de 24 de Junho de 1947
Ementa: Aprova projetos e orçamentos para construção e adaptação de vagões pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.238, de 24 de Junho de 1947
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.242, de 24 de Junho de 1947
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.243, de 24 de Junho de 1947
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.248, de 27 de Junho de 1947
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 24.222, de 17 de Dezembro de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Rodrigues dos Santos a pesquisar mica e associados no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 24.223, de 17 de Dezembro de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Batista Pereira a pesquisar quartzo mica e associados no Município de Peçanha, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 24.224, de 17 de Dezembro de 1947
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edison Vieira Perez a pesquisar calcário e associados no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.577, de 21 de Agosto de 1947
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.588, de 1º de Setembro de 1947
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.590, de 1º de Setembro de 1947
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 23.594, de 1º de Setembro de 1947
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 24.227, de 17 de Dezembro de 1947
Ementa: Autoriza a Usina Queiroz Júnior Limitada a pesquisar calcário nos Município de Lagoa Santa a Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada