Busca de legislação

Ementa: Autoriza Naum Traub, brasileiro naturalizado a comprar pedras preciosas.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Eugênio Lefévre Júnior, Ernesto Diederichen e Valdemar Pimentel Maia Betencourt a pesquisar areia no Distrito Federal.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aprova projetos e orçamentos para a regularização dos rios Guaianã e Bambu, no Distrito de Guanabara, do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.

Ementa: Concede autorização para funcionar, como emprêsa de eletricidade, à Companhia Fôrça e Luz de Imbarié.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eugênio Oinegue Fulfaro a pesquisar argila refratária, caulim e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Transfere para o Corpo do Pessoal Subalterno no Quadro Suplementar do mesmo Corpo.

Ementa: Abre, Ministério da Agricultura o crédito especial de Cr$ 23.340,00, para pagamento a Exército-diarista do Serviço de Economia Rural.

Ementa: Aprova projetos e orçamentos para construção de casas e armazéns na esplanada da estação de Caroatá.

Ementa: Autoriza a Companhia Taubaté Industrial a construir uma linha de transmissão para suprir de energia elétrica a Prefeitur Municipal de São Paulo.

Ementa: Exclui do regime de administração a sociedade que menciona.

Ementa: Substitui as Tabelas Numéricas de Extranumerário-mensalista das repartições do Minstério da Fazenda, que acompanharam o Decreto nº 21.741, de 28 de agôsto de 1946 e dá outras providências.

Ementa: Altera a parte suplementar do Quadro Único do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a pesquisar curso e associados no município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.