Busca de legislação

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Acréscimo de 20% para pessoal militar da guarnição de Caravelas.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária Contadoria Geral da República e Contadorias Seccionais do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Ementa: Transfere cargos da lotação do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ramos Dias a pesquisar ocre e associados no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Godofredo de Sousa Oliveira a pesquisar cassiterita e associados no município de Prados do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ângelo Massinham a pesquisar caulim e associados no município de Campo Largo, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de habitações nas estações de Miranda e Salobra, na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

Ementa: Altera o Regulamento para a Ordem do Mérito Naval.

Ementa: Aprova o Regulamento da Comissão Executiva de Defesa da Borracha.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para pagamento de auxílio à Associação Brasileira de Escritores.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, para pagamento de auxílio concedido ao Hospital de Pronto Socorro da Cruz Vermelha Brasileira, filial do Paraná.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.962,00, para pagamento de indenização.

Ementa: Incumbe o Banco do Brasil S.A., como Agente Especial do Governo Federal, de administrar os bens do súdito alemão que menciona.

Ementa: Renova o Decreto nº 17.801, de 9 de fevereiro de 1945.

Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar argila refratária e associados no município de Santo André, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Falabela a lavrar talco e associados no município de Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heráclito Mourão de Miranda a pesquisar ocres e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto nº 19.077, de 2 de Julho de 1945.