Busca de legislação

Ementa: Regula a liquidação do câmbio destinado ao pagamento de importações.

Ementa: Renova o Decreto nº 10.029 de 20 de julho de 1942.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Santiago Lombardi a lavrar calcedônia, silex, feldspato, quartzo e associados no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidaão brasileiro Antônio Pinto de Oliveira a pesquisar berilo e associados nos municípios de Souza e Atenor Navarro, Estado da Paraíba.

Ementa: Outorga à Fábrica de Tecidos Gabrioba S.A. concessão para aproveitamento progressivo da energia Hidráulica da cachoeira Fábrica Velha no rio Cadidópolis Distrito de Presidente Vargas, Município de igual nome, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Santiago Lombardi a pesquisar grafita, quartsito e associados no Município de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a Companhia de Estanho Minas Brasil a lavrar jazida de cassiterita e associados no município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o Ginásio Batista Alagoano, com sede em Maceió, no Estado de Alagoas, a funcionar como colégio.

Ementa: Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais.

Ementa: Autoriza a firma brasileira Alves Dias & Cia. Ltda. a comprar pedras preciosas.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos provisórios.

Ementa: Autoriza a empresa de mineração Montanha Carbonifera S.A. a pesquisar carvão mineral e associados no Município de Orleães, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Roubaud a pesquisar argila, quartzo e associados, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Leôncio Campos a pesquisar mica e associados no município de Peçanha - Estado de Minas Gerais

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto número 18.763, de 30 de Maio de.1945, que renova a autorização outorgada pelo Decreto nº 11.671, de 17 de Fevereiro de 1943.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, as Tabelas Numéricas Ordinárias de Estranumerário-mensalista do Serviço de Pessoal e da Divisão de Material do Ministério da Fazenda.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joubert Santos a pesquisar areia quartsoza numa área de duzentos e três hectares e sessenta ares (203,60 ha) situada no distrito e município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede a Cia. Comércio e Navegação - autorização para continuar funcionar como empresa de navegação de cabotagem - de acôrdo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784 - de 20 de Novembro de 1940.

Ementa: Transforma função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Instituto de Psicologia da Universidade do Brasil.