Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 21.391, de 8 de Julho de 1946

    Ementa: Concede permissão à Sociedade Educativa Itajubá, Limitada, para estabelecer, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 20.363, de 9 de Janeiro de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Filho a lavrar jazida de mica e associados no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 20.367, de 9 de Janeiro de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Ribeiro a lavrar jazida de argila e associados no Município de Cachoeira-do-Macacu, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.890, de 4 de Outubro de 1946

    Ementa: Aprova o Regimento da Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 20.615, de 20 de Fevereiro de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elmiro Alberto de Figueiredo a comprar pedras preciosas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.281, de 12 de Junho de 1946

    Ementa: Faz público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Governo da Nação Argentina, da Convenção para limitar o fabríco e regulamentar a distribuição de entorpecentes, firmada em Genebra, a 13 de Julho de 1931.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.173, de 24 de Maio de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Barbosa dos Santos a pesquisar quartzo no município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.738, de 30 de Agosto de 1946

    Ementa: Aprova o Regulamento do Departamento Técnico e de Produção do Exército.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.395, de 8 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Miran Monteiro de Barros Latif a lavrar jazidas de minério de ferro, de apatita e associados no município de Iguape, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.437, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a lavrar quartzo e associados no município de Sento Sé, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.183, de 28 de Maio de 1946

    Ementa: Concede à sociedade "British Sout America airways Limited" autorização para funcionar na República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.498, de 23 de Julho de 1946

    Ementa: Aprova o regulamento para o uso do uniforme dos funcionários do Serviço Exterior e o respectivo Plano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.499, de 24 de Julho de 1946

    Ementa: Faz pública a adesão, com reserva por parte do Governo da Grã- Bretanha, no que se refere à Jamaica, à Convenção Sanitária Internacional, firmada em Paris, a 21 de Julho de 1926.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.559, de 31 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Oliveira Junqueira a pesquisar cianita, columbita e associados no Município de São João Del Rei. Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.134, de 14 de Maio de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Mourão Guimarães a pesquisar dolomita no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 20.989, de 16 de Abril de 1946

    Ementa: Autoriza a empresa de Mineração Diatomita Industrial ltda. a lavrar diatomita no no Município de Aquirás, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 20.874, de 28 de Março de 1946

    Ementa: Dispõe sobre cancelamento de notas dos assentamentos de oficiais e praças da Força Expediciária Brasileira .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.084, de 9 de Maio de 1946

    Ementa: Autoriza desapropriação e permuta de terrenos, pela Viação Fêrrea do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.000, de 16 de Abril de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Dias de Castro Filho a pesquisar apatita, calcita e associados no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.582, de 5 de Agosto de 1946

    Ementa: Concede à Saturnia Capitalização S.A. autorização para funcionar e aprova, com alterações seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa