Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 3, de 1946

    Ementa: Concede licença ao Senador Alfredo Neves para como representante do Senado, fazer parte da Embaixada que representa o Brasil na posse do Presidente eleito do Chile.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1946

    Ementa: Aprova o Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 1946

    Ementa: Readmite Servidor no quadro de pessoal do Senado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 6, de 1946

    Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução n. 5

    Situação: Não consta revogação expressa