Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 20.786, de 19 de Março de 1946
Ementa: Suprime cargos provisórios.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.031, de 29 de Abril de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão Brasileiro José Macedo a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.789, de 19 de Março de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.878, de 28 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalads a pesquisar dolomita, argila refratária e associados no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.795, de 19 de Março de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.796, de 19 de Março de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.879, de 28 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Trajano da silva Ribeiro a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.880, de 28 de Março de 1946
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Alcindo Gomes de Melo e Napoleão Bezerra de Araújo a scheelita e associados no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.038, de 30 de Abril de 1946
Ementa: Concede à Companhia Francisco Martins da Fonseca - Comércio e Indústria, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1946.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.039, de 30 de Abril de 1946
Ementa: Concede à sociedade "Manuel Moreira Bittencourt & Comp Limitada", autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.070, de 3 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Mario Ferreira Guimarães e Boanerges Ferreira Guimarães a pesquisar ouro e associados no município de Pequi, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.042, de 1º de Maio de 1946
Ementa: Dispõe sobre os estudos para ampliação do Hospital dos Marítimos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.886, de 29 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Panadés D''Andréa a pesquisar ilmenita no município de Cananéia, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.073, de 3 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Notini Junior a pesquisar manganês e associados no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.082, de 6 de Maio de 1946
Ementa: Concede à sociedade "Norton Megaw & Company Limited" autorização para continuar a funcionar na ;República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.084, de 9 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza desapropriação e permuta de terrenos, pela Viação Fêrrea do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.086, de 9 de Maio de 1946
Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de uma ponte sobre o Rio Verde Pequeno, da linha Contendas-Brumado-Monte Azul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.097, de 9 de Maio de 1946
Ementa: toriza a empresa de mineração Industrias Reunidas Ibirité S.A. a pesquisar dolomita e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.053, de 3 de Maio de 1946
Ementa: Revoga o Decreto nº 14.134, de 1 de Dezembro de 1943.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.055, de 3 de Maio de 1946
Ementa: Retifica o Decreto nº 18.000 de 7 de Março de 1945.
Situação: Revogada