Busca de legislação

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza a Companhia Campos Gerais de Energia Elétrica a construir uma linha de transmissão e subestações, transfomadoras no Estado de Paraná e dá outras providências.

Ementa: Concede à firma Carlos Helms & Companhia, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armado Massarope a pesquisar caulim e associados no município de São Simão, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga à Empresa de Eletricidade e Telefones Alexandre Schlmm S.A., com sede em Porto União, Estado de Santa Catarina, concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica do Salto Palmital, distrito de Cruz Machado, município de União da Vitória, Estado do Paraná.

Ementa: Extingue a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Conselho Nacional de Politica Industrial e Comercial, e dá outras providências.

Ementa: Revoga o Decreto nº 16.498, de 31 de Agosto de 1944.

Ementa: Aprova e manda executar novo Regulamento para a Diretoria do Pessoal da Armada.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso ginasial do Ginásio de Manhuaçu, em Manhuaçu.

Ementa: Autoriza o Ginásio Santana, com sede em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, a funcionar como colégio.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 15.064, de 15 de Março de 1944.

Ementa: Autoriza a empresa Mineração Rio Doce Limitada a pesquisar mica e associados no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Garcia Vidal a pesquisar diamantes e associados no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a empresa de Mineração Diatomita Industrial ltda. a lavrar diatomita no no Município de Aquirás, Estado do Ceará.

Ementa: Suprime cargo provisório.

Ementa: Dispõe sobre cancelamento de notas dos assentamentos de oficiais e praças da Força Expediciária Brasileira .

Ementa: Suprime cargo provisório.

Ementa: Suprime cargos excedentes.