Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 21.509, de 26 de Julho de 1946
Ementa: Restabelece o Consulado Honorário do Brasil em Santa Cruz de Tenerife, na Espanha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.559, de 31 de Julho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Oliveira Junqueira a pesquisar cianita, columbita e associados no Município de São João Del Rei. Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.256, de 11 de Junho de 1946
Ementa: Concede à Castalia, Sociedade Comercial de Águas Minerais Limitada, autoriza para a funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.182, de 27 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza celebração de contrato.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.187, de 28 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Filogônio Teodoro Ribeiro a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.263, de 11 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza a empresa de mineração Escritório Levy Ttda, à pesquisar Zircômico no município de Andrade, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.188, de 28 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celerino Lima Leite a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.210, de 29 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Schwerber, a pesquisar ocres e associados no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.270, de 11 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Verdi de Carvalho a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suassi, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.207, de 29 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Evangelista da Silva a pesquisar topazio e associados no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.206, de 29 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.279, de 11 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Osório José Pereira a pesquisar calcário e associados no município de Dores do Campo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.889, de 29 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jesuíno Rufino Franco a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Águas Formosa, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.890, de 1º de Abril de 1946
Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para os Tiros de Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.271, de 11 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Romão Dantas a pesquisar berilo e associados no município de Antenor Navarro, Estado a Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.134, de 14 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Mourão Guimarães a pesquisar dolomita no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.745, de 30 de Agosto de 1946
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Sandoval Carneiro de Almeida, Sinésio Pereira da Silva e FelinoIvo Bezerra a pesquisar sheelita e associados no Município de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.857, de 26 de Setembro de 1946
Ementa: Autoriza a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras " Manuel de Nóbrega" a organizar e fazer funcionar e curso de Didática.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.724, de 28 de Agosto de 1946
Ementa: Autoriza a Empresa Elétrica de Londrina S.A. a ampliar suas instalações mediante o estabelecimento de uma usina termoelétrica, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.728, de 28 de Agosto de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Novita Filho a pesquisar jazida de rochas betuminosas e piro-betuminosas classe IX em terras de domínio privado situadas no município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada