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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 21.192, de 28 de Maio de 1946

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Amadeu Gomes de Barros Leal e Nestor Barbosa Leite a pesquisar Alumem e associados no Município de Periperi, Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.433, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Declara caduco o Decreto nº 16.417, de 23 de Agosto de 1944, a pedido do concessionário.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.248, de 6 de Junho de 1946

    Ementa: Autoriza a importação livre de direitos e demais taxas aduaneiras de 600 toneladas de sal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.252, de 10 de Junho de 1946

    Ementa: Autoriza a importação livre de direitos e demais taxas aduaneiras de uma motoniveladora "Caterpillar" Diesel, modêlo 12 e acessórios.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.437, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a lavrar quartzo e associados no município de Sento Sé, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.404, de 9 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Washington Rodrigues Pereira de Proença, Manuel Vivacque Vieira e José, a pesquisar quartzo no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.406, de 9 de Julho de 1946

    Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista do Serviço Florestal para igual Tabela da Divisão de Obras, ambas do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.439, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Axel Sjosted a lavrar amianto e associados no município de Peçanha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.183, de 28 de Maio de 1946

    Ementa: Concede à sociedade "British Sout America airways Limited" autorização para funcionar na República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.440, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Artur Hortêncio Bastos a lavrar jazida de caulim no município de Maricá, Estado do RIo de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.443, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Batista de Freitas Junior a pesquisar ouro e associados no município de Pitanguí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.445, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Reinaldo B. Parokim a pesquisar caulim e associados no município de Campo Lago, Estado de Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.446, de 16 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Martiniano Pereira Lima, Guilhermino Jorge da Silva e Aniceto Rodrigues da Fonseca a pesquisar minério de ouro, quartzo e associados no município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.414, de 12 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza a importação livre de direitos e demais taxas aduaneiras, de mercadorias destinadas aos trabalhadores empregados na extração da borracha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.498, de 23 de Julho de 1946

    Ementa: Aprova o regulamento para o uso do uniforme dos funcionários do Serviço Exterior e o respectivo Plano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.499, de 24 de Julho de 1946

    Ementa: Faz pública a adesão, com reserva por parte do Governo da Grã- Bretanha, no que se refere à Jamaica, à Convenção Sanitária Internacional, firmada em Paris, a 21 de Julho de 1926.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.501, de 24 de Julho de 1946

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica do Departamento Administrativo do Serviço Público.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.504, de 24 de Julho de 1946

    Ementa: Altera, sem aumento de despesas, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola Militar de Resende, da Diretoria de Ensino do Exército, do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.456, de 17 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ulisses Esteves Costa e pesquisar mica e associados no município de Poté, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.422, de 13 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza a importação, livre de direitos e demais taxas aduaneiras, de uma partida de penicilina.

    Situação: Revogada