Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 20.904, de 2 de Abril de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alamberto Passotti a pesquisar amianto e associados no município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.237, de 6 de Junho de 1946
Ementa: Suprime cargos provisórios.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.144, de 20 de Maio de 1946
Ementa: Concede à sociedade Garcia & Cia. Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de navegação da cabotagem, de acôrdo com que prescreve o Decreto-lei nº, 2.784, de 20 de novembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.087, de 9 de Maio de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.238, de 6 de Junho de 1946
Ementa: Suprime cargos provisórios.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.800, de 3 de Setembro de 1946
Ementa: Altera o art. 1º do Decreto nº 17.402, de 21 de Dezembro de 1944.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.842, de 11 de Setembro de 1946
Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de variante no trecho Eusebio de Oliveira a Cambuí, da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.739, de 30 de Agosto de 1946
Ementa: Retifica o art. 1º, do Decreto número 20.568, de 12 de Fevereiro de 1946.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.844, de 13 de Setembro de 1946
Ementa: Dispõe sobre as Tabelas de Extranumerários-mensalistas do Departamento Federal de Compras e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.738, de 30 de Agosto de 1946
Ementa: Aprova o Regulamento do Departamento Técnico e de Produção do Exército.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.770, de 30 de Agosto de 1946
Ementa: Estabelece os limites máximos para concessão de gratificação de representação a servidores no estrangeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.396, de 8 de Julho de 1946
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.382, de 8 de Julho de 1946
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.387, de 8 de Julho de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.389, de 8 de Julho de 1946
Ementa: Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce S.A. a adquirir terreno e edifício nele existente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.204, de 29 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadã brasileira Arethuza Carvalho de Paiva a pesquisar, quartzo feldspato, caulim, argila e associados no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.254, de 10 de Junho de 1946
Ementa: Concede à sociedade anônima "Refinações de Milho do Brasil", autorização para continuar a funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.255, de 11 de Junho de 1946
Ementa: Concede a Companhia Seguradora dos Proprietários do Brasil autorização para funcionar e aprova seus estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.395, de 8 de Julho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Miran Monteiro de Barros Latif a lavrar jazidas de minério de ferro, de apatita e associados no município de Iguape, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.280, de 12 de Junho de 1946
Ementa: Altera o Regulamento de Promoções dos Oficiais da Armada.
Situação: Revogada