Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Barbosa dos Santos a pesquisar quartzo no município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Cretelle a pesquisar areia - quartzosa e associados nu município de Campo Largo, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Lico a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Ementa: Retifica e ratifica o Decreto ;nº 15.524 de 10 de Maio de 1944.

Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento para a Diretoria de Comunicações da Marinha.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Kuhn a pesquisar areia, argila e associados de no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Kuhn a pesquisar turfa no município e Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à sociedade "Industriais de Madeiras e Navegação Ltda", autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem de acordo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de Novembro de 1940.

Ementa: Modifica a redação do art. 1º e seus parágrafos do Decreto nº 12.243, de Santa Basilissa, o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da Cachoeira denominada "Mãe dos Homens" no Rio Jaguari, município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede isenção de direitos de importação e demais taxas aduaneiras, inclusive imposto de consumo, para 6915, volumes, contendo tambores fardos e peças, destinadas à Estrada de Ferro Sorocabana, no Estado de São Paulo.

Ementa: Transfere a função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Diretoria de Recrutamento, para igual Tabela do Gabinete do Ministro, todas do Ministério da Guerra.

Ementa: Declara de utilidade pública o "Rádio Club" de Campo Grande, Estado do Mato Grosso.

Ementa: Autoriza a importação, livre de direitos e demais taxas aduaneiras de mercadorias destinadas aos trabalhadores empregados na extração da borracha.

Ementa: Altera a redação do §2º do art. 19 do Regulamento baixado com o Decreto nº 6.386, de 4 de outubro de 1940.

Ementa: Autoriza a importação livre de direitos e demais taxas aduaneiras para um moinho de trigo.

Ementa: Autoriza a importação livre de direitos e demais taxas aduaneiras, de mercadorias destinadas aos trabalhadores empregados na extração da borracha.

Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento do Departamento de Esportes da Marinha.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jader Gomes Hudson a pesquisa ouro, cassiterita e associados no município de Resenda Costa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pereira Júnior a pesquisar quartzo e associados no município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas.

Ementa: Distribui o efetivo Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha.