Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 21.173, de 24 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Barbosa dos Santos a pesquisar quartzo no município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.346, de 25 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Cretelle a pesquisar areia - quartzosa e associados nu município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.293, de 12 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Lico a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.353, de 25 de Junho de 1946
Ementa: Retifica e ratifica o Decreto ;nº 15.524 de 10 de Maio de 1944.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.298, de 13 de Junho de 1946
Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento para a Diretoria de Comunicações da Marinha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.300, de 15 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Kuhn a pesquisar areia, argila e associados de no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.301, de 15 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Kuhn a pesquisar turfa no município e Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.359, de 28 de Junho de 1946
Ementa: Concede à sociedade "Industriais de Madeiras e Navegação Ltda", autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem de acordo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de Novembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.305, de 17 de Junho de 1946
Ementa: Modifica a redação do art. 1º e seus parágrafos do Decreto nº 12.243, de Santa Basilissa, o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da Cachoeira denominada "Mãe dos Homens" no Rio Jaguari, município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.700, de 22 de Agosto de 1946
Ementa: Concede isenção de direitos de importação e demais taxas aduaneiras, inclusive imposto de consumo, para 6915, volumes, contendo tambores fardos e peças, destinadas à Estrada de Ferro Sorocabana, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.369, de 4 de Julho de 1946
Ementa: Transfere a função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Diretoria de Recrutamento, para igual Tabela do Gabinete do Ministro, todas do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.310, de 17 de Junho de 1946
Ementa: Declara de utilidade pública o "Rádio Club" de Campo Grande, Estado do Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.314, de 17 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza a importação, livre de direitos e demais taxas aduaneiras de mercadorias destinadas aos trabalhadores empregados na extração da borracha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.371, de 4 de Julho de 1946
Ementa: Altera a redação do §2º do art. 19 do Regulamento baixado com o Decreto nº 6.386, de 4 de outubro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.373, de 5 de Julho de 1946
Ementa: Autoriza a importação livre de direitos e demais taxas aduaneiras para um moinho de trigo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.374, de 5 de Julho de 1946
Ementa: Autoriza a importação livre de direitos e demais taxas aduaneiras, de mercadorias destinadas aos trabalhadores empregados na extração da borracha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.139, de 17 de Maio de 1946
Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento do Departamento de Esportes da Marinha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.114, de 13 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jader Gomes Hudson a pesquisa ouro, cassiterita e associados no município de Resenda Costa, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.903, de 2 de Abril de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pereira Júnior a pesquisar quartzo e associados no município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.140, de 20 de Maio de 1946
Ementa: Distribui o efetivo Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha.
Situação: Revogada