Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 21.960, de 16 de Outubro de 1946
Ementa: Altera a lotação numérica do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.053, de 14 de Novembro de 1946
Ementa: Aprova a reforma estatutária da Sociedade Mútua Catarinense de Seguros Gerais
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.013, de 31 de Outubro de 1946
Ementa: Altera a Tabela Numérica de Pessoal Mensalista do Estabelecimento de Subsistência militar de São Paulo, no Ministério da Guerra e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.015, de 31 de Outubro de 1946
Ementa: Altera sem aumento de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Serviço de Assistência a Menores do Ministério da Justiça e Negocios Interiores.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.963, de 16 de Outubro de 1946
Ementa: Restabelece o quadro e os direitos dos funcionários da Secretaria da Câmara Legislativa de 1937, do Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.966, de 21 de Outubro de 1946
Ementa: Autoriza o Ginásio Guanabara, com sede no Distrito Federal, a funcionar como colégio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.065, de 15 de Novembro de 1946
Ementa: Concede indulto a condenados primários.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.070, de 16 de Novembro de 1946
Ementa: Concedeà Cal Nix Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.091, de 18 de Novembro de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Iraci Igaiara a lavrar minério de cromo no município de Queimados, Estado da bahia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 22.005, de 28 de Outubro de 1946
Ementa: Aprova a licença das linhas da Companhia Telefônica Brasileira no limite dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.071, de 16 de Novembro de 1946
Ementa: Concede a Itapessoca Agro-Industrial Limitada autorização para funcionar como empresa de Mineração
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.072, de 16 de Novembro de 1946
Ementa: Renova o Decreto nº 13.210 de 19 de Agosto de 1943.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.191, de 27 de Novembro de 1946
Ementa: Concede à Refinaria de Petróleos do Distrito Federal S.A. autorização para funcionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.110, de 18 de Novembro de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio de Cerqueira a pesquisar - quartzo, minério de Ferro, cassiterita, calcário, talco, amianto e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.116, de 19 de Novembro de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gerner Dias de Vasconcelos a pesquisar calcário e associados no município de Itambé, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.196, de 28 de Novembro de 1946
Ementa: Aprova, com modificações as alterações dos estatutos de Urabania Companhia Nacional de Seguros.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.322, de 20 de Dezembro de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Rosa Martins a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.213, de 2 de Dezembro de 1946
Ementa: Dispensa da exigência contida no artigo 1º do Decreto nº 20.524, de 16 de Outubro de 1931, a aquisição pelo Ministério da Agricultura, de veículos automotores destinados ao transporte de carga e trabalhos agrícolas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.343, de 26 de Dezembro de 1946
Ementa: Renova o Decreto nº 14.561, de 19 de Janeiro de 1944.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.221, de 3 de Dezembro de 1946
Ementa: Aprova as cláusulas do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas à Companhia Vale do Rio Doce S.A.
Situação: Revogada