Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 20.642, de 21 de Fevereiro de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juvenal Felicíssimo a pesquisar minérios de tungstênio, bismuto, estanho, ferro, arsênico, chumbo e associados no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.625, de 20 de Fevereiro de 1946
Ementa: Concede à Indústria Mineral de Argamassas e Refratários - I.M.P.A.R. - Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.561, de 12 de Fevereiro de 1946
Ementa: Renova o Decreto nº 12.562, de 9 de junho de 1943.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.499, de 24 de Janeiro de 1946
Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Identificação da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.623, de 20 de Fevereiro de 1946
Ementa: Renova o Decreto nº 13.261, de 25 de agôsto de 1943.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.113, de 13 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilton Pais de Almeida a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado ;de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.909, de 4 de Abril de 1946
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.091, de 9 de Maio de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.092, de 9 de Maio de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.094, de 9 de Maio de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.158, de 22 de Maio de 1946
Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de uma parada pela rede de Viação Paraná-Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.159, de 22 de Maio de 1946
Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de uma Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.243, de 6 de Junho de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.331, de 18 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Gomes de Sousa a pesquisar mica e pedras coradas no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.335, de 19 de Junho de 1946
Ementa: Aprova projeto e orçamento para a ligação São Paulo-Santos pela Estrada de Ferro Sorocaba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.281, de 12 de Junho de 1946
Ementa: Faz público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Governo da Nação Argentina, da Convenção para limitar o fabríco e regulamentar a distribuição de entorpecentes, firmada em Genebra, a 13 de Julho de 1931.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.170, de 24 de Maio de 1946
Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 16.008 de 5 de Julho de 1944.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.173, de 24 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Barbosa dos Santos a pesquisar quartzo no município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.346, de 25 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Cretelle a pesquisar areia - quartzosa e associados nu município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.293, de 12 de Junho de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Lico a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada