Busca de legislação

Ementa: Dá nova redação ao art, 6º do Decreto nº 16.521, de 4 de Setembro de 1944, que outorga concessão a empresa "Comércio e Industria Saulle Pagnocelli S.A. " para aproveitamento de energia hidráulica do rio Leão no município de Campos Novos, Estado de Sª. Catarina

Ementa: Autoriza a Companhia de CARRIS, Luz e Fôrça do Rio de Janeiro, Ltda., a construir, uma nova linha de transmissão de energia elétrica à tensão nominal de 132,000 volts e capacidade máxima de 100,000 Kva, para substituir uma das duas linhas existentes, de 88,000 volts, entre as suas estações receptoras de Cascadura e Frei Caneca, no Distrito Federal.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Esperança a comprar pedras preciosas.

Ementa: Dá nova redação à Seção VI do Capítulo III do Regimento do D.N.P.A. aprovação pelo Decreto nº 20.504, de 24 de Janeiro de 1946.

Ementa: Aprova o orçamento para obras na Estrada de Ferro Petrolina a Teresina, em substituição ao aprovado pelo Decreto nº 10.570, de 5 de outubro de 1942.

Ementa: Autoriza a importação, livre de direitos e taxas aduaneiras, de duas partidas de penicilina.

Ementa: Altera as Tabelas Numéricas de extranumerário mensalista do Departamento Federal de Segurança Pública e do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Coelho a pesquisar calcário e associados no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilton Pais de Almeida a pesquisar areia quartzosa no Município de São Vocente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilton Pais de Almeida a pesquisar areia quartzosa no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Cidadão brasileiro Lino Abel a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Carlos Aranha a pesquisar areia quartzosa no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para a execução de obras na Rede de Viação Cearense.

Ementa: Cria série funcional e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Caires Sobrinho a pesquisar - turmalina no município de Arassuaí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia Siderúrgica Nacional a Pesquisar minério de ferro, manganês, Quartzo e associaddos nos municípios de Itabirito e Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Pereira Passos a comprar pedras preciosas.