Busca de legislação

Ementa: Transfere funções e cria Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista no Ministério da Guerra.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Revoga o Decreto nº 7.601, de 24 de Julho de 1941.

Ementa: Autoriza a firma Anderson, Clayton & Comp. Limitada, com sede em São Paulo, a instalar uma usina termoelétrica em Araguaçu, no Estado de São Paulo, destinada ao uso exclusivo da sua indústria.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Desincorpora e emancipa uma Seção do Núcleo Colonial São Bento.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.

Ementa: Prorroga, por 10 anos, a concessão outorgada à Sociedade Difusora Rádio Cultura para estabelecer, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, uma estação radiodifusora.

Ementa: Prorroga, por 10 anos a concessão outorgada à S. A. "Jornal do Brasil" para estabelecer, na cidade do Rio de Janeiro, Distrito Federal, uma estação radiodifusora.

Ementa: Concede isenção de direitos de importação e demais taxas aduaneiras, inclusive impôsto de consumo, para 12 volumes contendo peças sobressalentes de tubo gerador para sistema de iluminação de locomotivas, destinadas à Estrada de Ferro Sorocabana, do Estado de São Paulo..

Ementa: Concede reconhecimento ao curso ginasial do Ginásio Sagrado Coração de Jesus, de Teresina.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso ginasial do Ginásio São Domingos, de Araxá.

Ementa: Concede redução de 80% sobre os direitos de importação para 239 volumes contendo o produto denominado "Stams", sob a forma de tabletes.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir domínio útil do terreno de marinha, que menciona.

Ementa: Autoriza companhia estrangeira a adquirir ocupação de terrenos de marinha que menciona.

Ementa: Cria função de extranumerário mensalista na Tabela Numérica Ordinária da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede à Mauá Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e com modificação, seus estatutos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Maurino de Araújo Ferreira a pesquisar, quartzo e associados no município de Buenopólis, Estado de Minas Gerais.