Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Augusto Botelho a pesquisar calcário e associados no município da Lavras, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cornélio Augusto da Silva a pesquisar mica e associados no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu de Oliveira a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Dias de Castro Filho a pesquisar apatita, calcita e associados no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à sociedade J.Tombini & Filho, autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com o que prescreve o Dec-Lei nº 2.784 de 20 de novembro de 940.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza a cidadão brasileiro Helga Maranhão Miranda a pesquisar cassiterita e associados no município de Macapá, Território Federal do Amapá.

Ementa: Autorizao a cidadã brasileira Maria Lopes Teixeira a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova excesso de despesas verificada na construção de vagões destinados ao porto de Santos.

Ementa: Autoriza a empresa Madus Harbour Limted a adquirir material necessário a seus serviços.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 21.173, de 24 de Maio de 1946.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Firmo de Matos a pesquisar argila e associados no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Revoga o Decreto nº 15.121, de 22 de Março de 1944.

Ementa: Concede à sociedade "Empresa de Navegação Fluvial e Lacustre Limitada" autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem de acordo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de Novembro de 1940.

Ementa: Concede à Saturnia Capitalização S.A. autorização para funcionar e aprova, com alterações seus estatutos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arão Gomes Bezerra a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera, com redução de despesas Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar, de Extranumerário mensalista de repartições do Ministério da Marinha.

Ementa: Autorizao cidadão brasileiro J.B.V Nunes Viera a comprar pedras preciosas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicolau Norberto de Luca a lavrar turfa no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a importação, livres de direitos e demais taxas aduaneiras, de uma partida de penicilina.