Busca de legislação

Ementa: Autorizao cidadão brasileiro Tripoli Francisco Gaudenzi a pesquisar calcáreo e associados no Município de Ituaçu, Estado da Bahia.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Manda constar antiguidade de postso, em ressarcimento de preterição.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Firmo Ribeiro a pesquisar quartzo no Município de Cristalina, Estado de Goiás.

Ementa: Altera a lotação do Ministério da Guerra.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Serviço de Documentação do Ministério da Agricultura.

Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento para o Gabinete de Identificação da Armada.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Santa Cecília, do Distrito Federal.

Ementa: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Clube de Jaboticabal S. A. pelo Decreto nº 195 de 21 de junho de 1935.

Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Santa Teresa, de São Luiz.

Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio São Luís, do Distrito Federal.

Ementa: Declara caduca a autorização conferida ao cidadão brasileiro Lafayette Hermínio de Freitas pelo Decreto nº 15.887, de 21 de julho de 1946.

Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Jesus Cristo Rei, de Cachoeira de Itapemirim.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 17.768, de 5 de fevereiro de 1945.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 17.073,de 8 de novembro de 1944.