Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 20.514, de 24 de Janeiro de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ovidio Guerra a pesquisar calcário e associados no município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.672, de 27 de Fevereiro de 1946
Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Subdiretoria de Material de Intendência do Exército, do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.732, de 13 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no Município de Santa Bárbara, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.733, de 14 de Março de 1946
Ementa: Aprova projetos e orçamentos para construção dos edifícios e demais dependências que constituirão a nova estação do km. 45.760 da variante da serra de São João, na linha Itararé-Uruguai, da Rede Viação Paraná-Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.739, de 14 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo Cássio Horta a pesquisar minério de cobre e tungstênio, quartzo, talco, ouro e diamante no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.678, de 27 de Fevereiro de 1946
Ementa: Retifica o Regimento do Departamento Administrativo do Serviço Público.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.741, de 14 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Ribeiro Wright a pesquisar areia na baía de guanabara, Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.742, de 14 de Março de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Gomes de Melo a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.743, de 14 de Março de 1946
Ementa: Autorizao cidadão brasileiro Tripoli Francisco Gaudenzi a pesquisar calcáreo e associados no Município de Ituaçu, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.706, de 11 de Março de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.707, de 11 de Março de 1946
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.709, de 11 de Março de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.526, de 24 de Janeiro de 1946
Ementa: Manda constar antiguidade de postso, em ressarcimento de preterição.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.575, de 12 de Fevereiro de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Firmo Ribeiro a pesquisar quartzo no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.530, de 24 de Janeiro de 1946
Ementa: Altera a lotação do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.698, de 7 de Março de 1946
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.533, de 24 de Janeiro de 1946
Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Serviço de Documentação do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.700, de 8 de Março de 1946
Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento para o Gabinete de Identificação da Armada.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.535, de 26 de Janeiro de 1946
Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.810, de 26 de Março de 1946
Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Santa Cecília, do Distrito Federal.
Situação: Revogada