Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Trajano da silva Ribeiro a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Alcindo Gomes de Melo e Napoleão Bezerra de Araújo a scheelita e associados no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Concede à Companhia Francisco Martins da Fonseca - Comércio e Indústria, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1946.

Ementa: Concede à sociedade "Manuel Moreira Bittencourt & Comp Limitada", autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Mario Ferreira Guimarães e Boanerges Ferreira Guimarães a pesquisar ouro e associados no município de Pequi, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dispõe sobre os estudos para ampliação do Hospital dos Marítimos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Panadés D''Andréa a pesquisar ilmenita no município de Cananéia, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Notini Junior a pesquisar manganês e associados no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede à sociedade "Norton Megaw & Company Limited" autorização para continuar a funcionar na ;República.

Ementa: Autoriza desapropriação e permuta de terrenos, pela Viação Fêrrea do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Emissora Convenção de Itú S. A., Estado de São Paulo, uma estação radiofusora.

Ementa: Autoriza o. Govêrno do Território Federal do Amapá a pesquisar minério de manganês e associados no Município de Macapá, Território Federal do Amapá.

Ementa: Declara caduca a concessão outorgada à Companhia do Gandarela, atul Sociedade anônima Companhia de Mineração e Siderurgia do Gandarela, pelo Decreto nº 13.340, de 18 de Dezembro de 1918, e dá outras providências.

Ementa: Libera depósito.

Ementa: Aprova o Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais de Reserva.

Ementa: Concede a reconhecimento sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio José Clemente, de Niterói.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Coelho a pesquisar calcário e associados no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilton Pais de Almeida a pesquisar areia quartzosa no Município de São Vocente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilton Pais de Almeida a pesquisar areia quartzosa no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Cidadão brasileiro Lino Abel a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.