Busca de legislação

Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Chile, da Convenção relativa ao emprego de mulheres nos trabalhos sbterrâneos nas minas de qualquer categoria, concluída em Genebra a 18 de Julho de 1935, por ocasião de 19ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Peru, da Convenção Concernente ao Trabalho Noturno das Mulheres, concluída em Genebra, a 19 de junho de 1934, por ocasião da 18ª. sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Peru, da Convenção relativa ao emprego das mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria, concluída em Genebra, a 18/06/1935, por ocasião da 19ª. sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Ementa: Autoriza companhia estrangeira a adquirir ocupação de terrenos de marinha que menciona.

Ementa: Libera depósito.

Ementa: Autoriza Raul Belmar da Costa de nacionalidade portuguesa, a adquirir o domínio útil do terreno de marinha, que menciona, situado no Distrito Federal.

Ementa: Concede à Saturnia Capitalização S.A. autorização para funcionar e aprova, com alterações seus estatutos.

Ementa: Dá nova redação ao regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas.

Ementa: Aprova o regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas.