Busca de legislação

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Diretoria de Material da Aeronáutica, do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista de Divisão de Orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araújo a pesquisar amianto e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Intendência da Aeronáutica.

Ementa: Autoriza a sociedade de mineração Mineralurgia Limitada a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto nº 9.868, de 7 de julho de 1942.

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da 4ª Divisão da Secretaria Geral do Ministério da Guerra.

Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltd. " a construir uma linha de transmissão, entre a sua sub-estação existente no lugar denominado Estiva e a fábrica, em construção, das Industrias Quimícas Electro Cloro S.A., no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barros Mota a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera as Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista da Divisão de Obras e do Serviço do Patrimônio da União, ambos do Ministério da Fazenda, e da outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vital Dias Moreira a pesquisar mica, caulim e associados no município de Senador Firmino, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Teixeira de Carvalho a pesquisar calcáreo no município de Alpinópolis , no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Santos do Santos Fonseca Júnior a pesquisar diamante e associados no município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Durval Otávio Grossi a pesquisar mica e associados, no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altino Matos da Silva a comprar pedras preciosas.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Transferência de reconhecimento de curso de agronômia e de veterinária.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcindo Gomes de Melo a pesquisar scheelita no município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Gonçalves Barbosa a pesquisar mica e associados no município de Caratinga , no Estado de Minas Gerais.