Busca de legislação

  • Ano: 1945 Remover filtro aplicado "Ano: 1945"
  • Tipo: Decreto Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 166
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 17.785, de 8 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Liberato Garcia de Toledo a pesquisar quartzo no município de Cristalina, no Estado de Minas Gerais

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.041, de 29 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Simonsen a pesquisar turfa e associados no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.133, de 21 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza a Companhia Industrial de Mineração e Obras a lavrar jazida de carvão mineral no município de Tietê, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.443, de 16 de Agosto de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paula Rocha a lavrar jazida de mica e associados no município de Respendor, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.526, de 2 de Maio de 1945

    Ementa: Faz pública a adesão por parte do governo da República Argentina, à Convenção para melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exércitos em campanha e à Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra, firmada em Genebra, a 27 de julho de 1929.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.532, de 3 de Janeiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicola Salvador a pesquisar minério de manganês e associados, no município de Iguape, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.562, de 10 de Janeiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Durval de Freitas Rocha a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Calda, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.407, de 18 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Carlos Pereira a lavrar jazida de mica, pedras coradas e associados no município de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.505, de 27 de Abril de 1945

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Presidente Venceslau.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.090, de 4 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza a Sociedade Salgema e Derivados Limitada a lavrar jazida de sal-gema e associados no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.092, de 4 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Aristides Filgueiras Campos e Lindolfo José Tavares a lavrar Jazida grafita no município de Santo Antônio do Monte, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.807, de 14 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sumidouro a construir uma linha de transmissão, sob a tensão nominal de 11.000 volts, entre as cidades de Carmo e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.977, de 20 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza a sociedade Diatomita Industrial Limitada a lavrar jazida de diatomita no município de Pacajus, no Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.910, de 14 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oliveiros Alves de Sousa a lavrar jazida de mica e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.940, de 16 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Moeda S. A. a pesquisar minérios de ferro e de manganês e associados nos municípios de Congonhas do Campo, Belo Vale e Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.594, de 12 de Setembro de 1945

    Ementa: Cria uma Embaixada na União das Repúblicas Soviéticas Socialistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.595, de 12 de Setembro de 1945

    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Imperatriz Dona Maria Leopoldina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.599, de 12 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Manuel de Oliveira Chagas a lavrar jazida de ilmenita e associados no município de Serra, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.010, de 27 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Carlos Kuenerz & Cia Ltda, a lavrar jazida de baritina no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 18.001, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 8991, de 12 de março de 1942.

    Situação: Não consta revogação expressa