Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 18.730, de 28 de Maio de 1945
Ementa: Desapropria, por utilidade pública, o ex-hospital Itapagipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.742, de 29 de Maio de 1945
Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio São Geraldo, de Divinópolis.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.744, de 29 de Maio de 1945
Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do ginásio Sagrado Coração de Jesus, de Araguarí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.746, de 29 de Maio de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.748, de 29 de Maio de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.673, de 25 de Janeiro de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão braileiro João Aguiar a pesquisar quartzo no município de Cristalina, no Estado do Goiás .
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.750, de 29 de Maio de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.674, de 25 de Janeiro de 1945
Ementa: Revoga o Decreto nº 6.646, de 26 de dezembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.752, de 29 de Maio de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.753, de 29 de Maio de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.675, de 25 de Janeiro de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão braileiro Manuel de Aquino a comprar pedras preciosas
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.737, de 5 de Outubro de 1945
Ementa: Concede à Sociedade Anônima Benno Sternberg & Cia. Sucessora autorização para funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.283, de 26 de Julho de 1945
Ementa: Autoriza o brasileiro Josino Pereira Barros a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.739, de 5 de Outubro de 1945
Ementa: Revoga o Decreto que concedeu à firma José Fernandes & Gomes autorização para funcionar na República e cassa a respectiva Carta.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.284, de 26 de Julho de 1945
Ementa: Autoriza a firma brasileira S. A. Muray Exportadora a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.740, de 5 de Outubro de 1945
Ementa: Altera a redação da letra b do art. 5º do Regulamento Geral da Polícia Militar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.290, de 27 de Julho de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bernardo Cardoso Parisot a comprar pedras preciosas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 19.292, de 27 de Julho de 1945
Ementa: Suprime cargos provisórios.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.758, de 30 de Maio de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.761, de 30 de Maio de 1945
Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 16.328, de 27 de julho de 1944.
Situação: Revogada