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Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Joaquim Inácio de Trindade e Manuel Mendes de Carvalho a pesquisar minérios de outo e manganês no município de Padre Miguelinho, no Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Divisão do Pessoal, do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Ementa: Altera a lotação da Contadoria Geral da República e das Contadorias Secionais.

Ementa: Concede a Magnesium do Brasil Ltda, autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Concede a H. Lodi & Companhia Campos Gerais de Energia Elétrica, Sociedade Anônima, para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oto Reginaldo Renaux a lavrar jazida de calcário no município de Brusque, do Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Renato Barbosa Chaves a lavrar jazida de mica e associados no município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Moreira a pesquisar pedras coradas, mica e associados no município de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Uras a pesquisar argila no município de São Bernardo, no Estado de São Paulo.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Botelho, a pesquisar quartzo no município de Cristalina, no Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Botelho a pesquisar quartzo, no município de Cristalina, no Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza os cidadões brasileiros Manuel da Silveira Dantas e José Marcelino de Oliveira a pesquisarem quartzo no município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Restabelece cargo no Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras, e da outras providências.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Aprova novos estatutos e aumento do capital da Companhia de Seguros Comercial do Pará.

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do 2º Distrito da Divisão de Águas, do Ministério da Agricultura, e da outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jaime de Sousa Manso a pesquisar mica, quartzo, manganês e associados no município de Mar de Espanha, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Virgílio Cordeiro de Melo a pesquisar óxido de ferro, ocres, terra Fuler, argila, ilmenita e minérios de titânio no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.