Busca de legislação

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Diretoria de Material da Aeronáutica, do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista de Divisão de Orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Designa nova zona de garimpagem de pedras preciosas, e dá outras providências.

Ementa: Renova o Decreto nº 11.672, de 17 de fevereiro de 1943.

Ementa: Renova o Decreto nº 11.670, de 17 de fevereiro de 1943.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 1.840.000,00, para despesas da Comissão de Controle dos Acordos de Washington.

Ementa: Altera disposições do Decreto-Lei n. 3070, de 20 de fevereiro de 1941.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Abrantes Filho a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre crédito suplementar ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Altera denominação de especialidade na Tabela nº 17 do Decreto-Lei nº 4.162, de 9 da março de 1942.

Ementa: Aprova as cláusulas do contrato mediante o qual a União transfere à Prefeitura do Distrito Federal os serviços locais de águas e esgotos.

Ementa: Altera carreira no Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Altera sem aumento de despesa as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplmentar da Divisão do Ensino Comercial do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Base Aérea do Galeão do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Serviço Técnico da Aeronáutica do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Procuradoria Regional da República do Distrito Federal.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Departamento Federal de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (D.N.O.C.S.) do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Altera Tabelas Ordinárias de repartições do Ministerio da Viação e Obras Públicas.