Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Cria novas Juntas de Conciliação e Julgamento e dá outras providências.

Ementa: Abre crédito suplementar ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Altera denominação de especialidade na Tabela nº 17 do Decreto-Lei nº 4.162, de 9 da março de 1942.

Ementa: Aprova as cláusulas do contrato mediante o qual a União transfere à Prefeitura do Distrito Federal os serviços locais de águas e esgotos.

Ementa: Altera carreira no Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Altera as Tabelas Numéricas, Ordinária e Suplementar de extranumerário mensalista da Diretoria de Fazenda e da Escola Naval, ambas do Ministério da Marinha.

Ementa: Altera a Tabela numérica de pessoal mensalista de Estabelecimento de subsistência da 10 ª Região Militar do Ministério da Guerra.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Aprova o Regimento do Conselho Nacional de Desportos do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paula Rocha a lavrar jazida de mica e associados no município de Respendor, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Diretoria de Rotas Aéreas do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Diretoria do Pessoal de Aeronáutica do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Comissão de Promoções do Exército do Ministério da Guerra.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho, no Estado do Maranhão.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Divisão de Pessoal do Departamento da Administração do Ministsério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Delegacia do Trabalho Marítimo do Distrito Federal, do Ministério do Trabalho.

Ementa: Suprime uma função na Tabela Numérica Suplementar de extranumerário mensalista da Escola Industrial de João Pessoa.