Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 19.012, de 27 de Junho de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Santos do Santos Fonseca Júnior a pesquisar diamante e associados no município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.041, de 29 de Junho de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Simonsen a pesquisar turfa e associados no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 19.046, de 29 de Junho de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Durval Otávio Grossi a pesquisar mica e associados, no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.952, de 1º de Março de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altino Matos da Silva a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.982, de 7 de Março de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.989, de 7 de Março de 1945
Ementa: Transferência de reconhecimento de curso de agronômia e de veterinária.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.999, de 7 de Março de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcindo Gomes de Melo a pesquisar scheelita no município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.011, de 7 de Março de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Gonçalves Barbosa a pesquisar mica e associados no município de Caratinga , no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.015, de 7 de Março de 1945
Ementa: Renova o Decreto nº 10.701, de 23 de outubro de 1945.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.028, de 7 de Março de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jesuíno Inácio Pereira a pesquisar quartzo, no município de Vitória da Conquista , no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.042, de 12 de Março de 1945
Ementa: Desapropria, por utilidade púbica , a Ilha dos Ferros e Ilhota da Casa das Pedras, com todas as instalações nelas existentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.133, de 21 de Março de 1945
Ementa: Autoriza a Companhia Industrial de Mineração e Obras a lavrar jazida de carvão mineral no município de Tietê, no Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 7.910, de 30 de Agosto de 1945
Ementa: Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a conceder isenção de emolumentos que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 7.571, de 21 de Maio de 1945
Ementa: Estende às Obrigações do Tesouro Nacional as disposições do Decreto-lei n. 3033, de 7 de fevereiro de 1941.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 8.178, de 19 de Novembro de 1945
Ementa: Torna sem efeito a concessão outorgada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo Decreto n. 19293, de 30 de julho de 1945 e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 7.694, de 30 de Junho de 1945
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 7.190, de 22 de dezembro de 1944.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 7.699, de 3 de Julho de 1945
Ementa: Prorroga o prazo mencionado no artigo 23 do Decreto-lei nº 7.536, de 28 de maio de 1945.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 7.320, de 14 de Fevereiro de 1945
Ementa: Cria e altera carreiras nos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação:
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Decreto-Lei nº 7.390, de 16 de Março de 1945
Ementa: Dispõe sobre emissão de obrigações ao portador.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 7.402, de 21 de Março de 1945
Ementa: Altera as carreiras de Bibliotecário e Bibliotecário-auxiliar do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Não consta revogação expressa