Busca de legislação

Ementa: Renova o decreto nº 9.874, de 7 de julho de 1942, retificado pelo Decreto nº 15878, de 21 de junho de 1944.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Siqueira a pesquisar mica e associados no município de Espera Feliz, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Dispõe sobre a série funcional de Tradutor, cria a série funcional de Tradutor-auxiliar e dá outras providências.

Ementa: Eleva o vencimento do cargo isolado, de provimento efetivo, de Tradutor, padrão I, do Quadro Suplementar do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa o orçamento especial do Plano de Obras e Equipamentos.

Ementa: Concede melhoria de reforma a um oficial da Armada.

Ementa: Cria e altera carreiras nos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Dispõe sobre emissão de obrigações ao portador.

Ementa: Altera as carreiras de Bibliotecário e Bibliotecário-auxiliar do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Dispõe sobre o registro de despesas relativas à concessão de diárias e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto-lei n. 7190, de 22-12-1944.

Ementa: Abre o Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 13.115.108,10, para obras e aquisições pela Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.

Ementa: Transfere gratuitamente e sob condições, à Paróquia de Santa Cruz, área de terreno nacional interior, que menciona, situada no Núcleo Colonial de Santa Cruz, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araújo a pesquisar amianto e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Intendência da Aeronáutica.

Ementa: Autoriza a sociedade de mineração Mineralurgia Limitada a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.