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Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Trondi a pesquisar ardósia no município de Grarulhos, no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a The Texas Company (South America Ltda.) a construir, entre as ilhas Seca e do Governador , uma linha de transmissão, sob a tensão nominal de 6.000 volts, e com extensão de 1340 metros.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Sousa Melo Viana a pesquisar minério de ferro e manganês, no município de Pitangui, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Joaquim Araújo Abreu e José Aráujo Abreu a pesquisar mica, quartzo, pedras coradas e associados, no município de Sabinópolis , no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a empresa Sul Brasileira de Eletricidade, com sede na cidade de Joinvile, Estado de Santa Catarina, a construir uma linha de transmissão daquela cidade até ao Campo de Aviação local, numa extensão de 5 quilômetros, aproximadamente, e com a tensão de 6.600 volts.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sumidouro a construir uma linha de transmissão, sob a tensão nominal de 11.000 volts, entre as cidades de Carmo e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a empresa de mineração Castro Lopes & Lopes Tibiriçá a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Eugenópolis, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza transferência de aforamento a estrangeiro.

Ementa: Supirme cargos extintos.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Supirme cargos extintos.

Ementa: Supirme cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Filgueiras a pesquisar carvão mineral no município de Araiporanga, no Estado do Paraná.

Ementa: Suprime cargos extintos.