Busca de legislação

Ementa: Concede equiparação, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio do Estado, com sede em Penápolis, no Estado de São Paulo.

Ementa: Concede a sociedade anônima Chicle Development C. Incorporated, of Brazil autorização para funcionar na República.

Ementa: Declara suprimida funções vagas nas Tabelas Numéricas Suplementares de Extranumerário Mensalista do ministério da Marinha.

Ementa: Declara suprimidas funções vagas nas Tabelas Numéricas Suplementares de Extranumerário Mensalista do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Francisco da Silva a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Serviço de Comunicações do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Prorroga o prazo do Decreto nº 17.948, de 28 de fevereiro de 1945, que autorizou a The Paulo Tramway, Ligth and Power Company, Limited, a ampliar suas instalações.

Ementa: Centraliza os almoxarifados do M. F., e da outras providências.

Ementa: Altera a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista do Laboratório da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Modifica, no plano geral aprovado pelo Decreto-lei nº 4.099, de 6 de fevereiro de 1942, os uniformes dos cabos, soldados e taifeiros da Aeronáutica.

Ementa: Aprova novas especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da piaçava.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otoni , no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o Regulamento da Lei de Acidentes do Trabalho.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Amadeu Mendes a pesquisar calcário no Município de Itapeva , no Estado de São Paulo.

Ementa: Altera e cria Tabelas Numéricas de Pessoal Mensalista de Estabelecimentos do Ministério da Guerra que possuem economias próprias.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 12.819, de 7 de julho de 1943.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gasparino Ferreira de Andrade a pesquisar calcário no município de Passos, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dispõe sobre as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar, de Extranumerários mensalista do Conselho Regional do Trabalho em Recife.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargos extintos.