Busca de legislação

Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, pela Rede de Viação Paraná-Santa Catarina, o terreno que menciona.

Ementa: Suprime uma função na Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário mensalista da Escola Técnico de São Luís.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Silvio Abés Ganem a comprar pedras preciosas.

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinário de Extranumerário-mensalista do Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Quartel General da 7ª Região Militar, do Ministério da Guerra.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Batista Teixeira a pesquisar amianto no município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova as especificações e tabela para a classificação e fiscalização da exportação do tabaco em folha do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Concede à Carbonífera de Tatuí S. A. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Ementa: Renova o Decreto nº 12.302, de 26 de abril de 1943.

Ementa: Altera as Tabelas Numéricas, Ordinária e Suplementar, de Extranumerário mensalista da Secretaria de Estado, do Ministério das Relações Exteriores.

Ementa: Altera o art. 393, letra a, do Regulamento da Escola Nacional de Agronomia, baixado pelo Decreto nº 23.979, de 8 de março de 1934.

Ementa: Modifica o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios.

Ementa: Altera a lotação numérica do Departamento dos Correios e Telégrafos.

Ementa: Aprova projetos e orçamentos para obras de drenagem na bacia de irrigação das Várzeas de Sousa. - Sistema de Alto Piranhas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Muniz Barbosa a pesquisar mica e associados no município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Cria 2 funções de mensalistas na Tabela Numérica da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

Ementa: Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Departamento Nacional de Indústria e Comércio, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Francisco de Azevedo Silva a lavrar jazida de areia silicosa no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Dispõe sobre a Tabela numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Tavares a pesquisar mica e associados no município de Resplendor, no Estado de Minas Gerais.