Busca de legislação

Ementa: Concede melhoria de reforma a um oficial da Armada.

Ementa: Eleva o vencimento do cargo isolado, de provimento efetivo, de Tradutor, padrão I, do Quadro Suplementar do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa o orçamento especial do Plano de Obras e Equipamentos.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Diretoria de Material da Aeronáutica, do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista de Divisão de Orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Designa nova zona de garimpagem de pedras preciosas, e dá outras providências.

Ementa: Abre o Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 13.115.108,10, para obras e aquisições pela Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.

Ementa: Transfere gratuitamente e sob condições, à Paróquia de Santa Cruz, área de terreno nacional interior, que menciona, situada no Núcleo Colonial de Santa Cruz, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araújo a pesquisar amianto e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Intendência da Aeronáutica.

Ementa: Autoriza a sociedade de mineração Mineralurgia Limitada a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto nº 9.868, de 7 de julho de 1942.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Liberato Garcia de Toledo a pesquisar quartzo no município de Cristalina, no Estado de Minas Gerais

Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da 4ª Divisão da Secretaria Geral do Ministério da Guerra.

Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltd. " a construir uma linha de transmissão, entre a sua sub-estação existente no lugar denominado Estiva e a fábrica, em construção, das Industrias Quimícas Electro Cloro S.A., no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barros Mota a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera as Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista da Divisão de Obras e do Serviço do Patrimônio da União, ambos do Ministério da Fazenda, e da outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vital Dias Moreira a pesquisar mica, caulim e associados no município de Senador Firmino, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Teixeira de Carvalho a pesquisar calcáreo no município de Alpinópolis , no Estado de Minas Gerais.