Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 12.352, de 7 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Stefano Quaranta a pesquisar silimanita, tremolita e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 13.016, de 28 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Minas da Baía Limitada a lavrar jazidas de manganês e associados no município de Santo Antônio de Jesus, do Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.203, de 8 de Abril de 1943

    Ementa: Retifica o decreto n.º 11.166, de 30 de dezembro de 1942.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.949, de 20 de Julho de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre"

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.319, de 30 de Abril de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imóvel em Bragança, Estado do Pará, para o aquartelamento do 35º B. C.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 14.265, de 14 de Dezembro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre o Conselho da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 14.135, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Th. Badim de Minérios S.A. a pesquisar quartzo e associados no município de Sento Sé, do Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.479, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nábio Alves de Nascimento a comprar pedras preciosas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.201, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Vera Cruz, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 13.117, de 5 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Carlos de Andrade a pesquisar pirita e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.623, de 17 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro de Morais Magalhães a pesquisar argila e associados no município de Guarulhos, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.628, de 17 de Junho de 1943

    Ementa: Regulamenta a execução do decreto-lei nº 4.098, de 6 de fevereiro de 1942.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 14.024, de 17 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Brasílio Vieira Barbosa a pesquisar caulim, argila e associados no muncípio de Uberaba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 14.033, de 17 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Maximino Correia Cosme e Natanael da Silva Roque a pesquisar quartzo e associados no muncípio de Conceição, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 13.364, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Toledo de Morais a pesquisar argila, caulim e associados no município de Uberaba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 13.369, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge de Sousa Sampaio a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 13.397, de 13 de Setembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à defesa nacional, em Tegipió, Recife.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.253, de 14 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Lotufo Filho a pesquisar mica, caulim e associados no município de Itapecerica, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.264, de 14 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leme Valter a lavrar jazida de ocre, no município Altinópolis, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.915, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Paulo Lorenzoni e João Antônio de Paula a pesquisar quartzo e associados no município de Cachoeira de Santa Leopoldina, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa