Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armindo Costa da Fonseca a pesquisar mica no município de São Sebastião do Alto, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasiliero Bartolomeu Anacleto do Nascimento a pesquisar quartzito e associados no município de Barra Mansa, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Américo Alves Teixeira a pesquisar quartzo e associados no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Múcio Alves Costa a pesquisar calcário no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otoni Alves Costa a pesquisar quartzo e associados no município de Sete Lagoas, do Estado Minas Gerais.

Ementa: Declara caduca a autorização outorgada pelo decreto n° ;23.451, de 14 de novembro de 1933, a Antônio Magalhães Bastos e sua mulher Consuelo Magalhães Bastos para explorar jazidas de folhelhos piro-betuminosos e turfa.

Ementa: Prorroga o prazo, concedido à "Brazilian Hydro Electric Company, Limited", ao qual se refere o art. 1º do decreto n. 6.725, de 16 de janeiro de 1941.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nelson de Castro Barbosa a pesquisar quarzo e associados, no município de Cachoeiro do Itapemirim, do Estado do Espírito Santo.

Ementa: Declara de utilidade pública terrenos necessários à Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Cria funções na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista do Arsenal de Guerra General Câmara, do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

Ementa: Cria a Tabela Numérica de Escriturário-Mensalista da 21ª Circunscrição de Recrutamento, do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo Nogueira de Sousa a pesquisar mica e associados, no município de Caratinga, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º do decreto nº 11.678, de 18 de fevereiro de 1943.

Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Centenário, com sede em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Cunha Freire a pesquisar cassiterita e associados, no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.