Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 13.545, de 30 de Setembro de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.550, de 30 de Setembro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.378, de 29 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Moreira de Abreu a pesquisar mica e associados no município de Raul Soares, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.391, de 29 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza a Sociedade Industrial Fluminense Limitada a pesquisar mica e associados no município de Santa Teresa , do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.252, de 7 de Janeiro de 1943
Ementa: Autoriza que o Colégio Progresso, com sede em Araraquara, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.305, de 13 de Janeiro de 1943
Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial Joaquim Ferreira do Amaral.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.306, de 13 de Janeiro de 1943
Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial Bento Quirino.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.554, de 30 de Setembro de 1943
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.320, de 13 de Janeiro de 1943
Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial de Ribeirão Preto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.339, de 15 de Janeiro de 1943
Ementa: Autoriza que o Ginásio Municipal Lemos Junior, com sede em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, funcione como colégio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.406, de 20 de Janeiro de 1943
Ementa: Autoriza que o Ginásio Pelotense, com sede em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, funcione como colégio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.663, de 21 de Junho de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.211, de 19 de Agosto de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Rebêlo Silva a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.214, de 23 de Agosto de 1943
Ementa: Aprova projeto e orçamento para ampliação do edifício da Guarda-Moria da Alfândega, no porto de Recife.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.220, de 23 de Agosto de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.223, de 23 de Agosto de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.225, de 24 de Agosto de 1943
Ementa: Dá nova redação ao art. 34 do Regulamento do Lóide Brasileiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.237, de 25 de Agosto de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Daniel Vivácqua a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.688, de 23 de Junho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes da Silva a pesquisar calcário e associados no município de Caravelas, do Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.241, de 25 de Agosto de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Otávio de Matos Penteado, a lavrar jazida de ardósia, em terrenos situados no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada