Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 13.673, de 23 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.675, de 23 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.683, de 25 de Outubro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Alves do Amparo a pesquisar mica e associados, no município de Carangola, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.691, de 25 de Outubro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Claudino Neto a pesquisar quartzo e associados, no município de Grão Mogol , do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.717, de 26 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.719, de 26 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.723, de 26 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.725, de 26 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.732, de 26 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.733, de 26 de Outubro de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.474, de 24 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Odilon Álvares a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.475, de 24 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Brunow a pesquisar pedras coradas, quarzo e associados no município de Santa Leopoldina, do Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.479, de 24 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Álvares Fernandes Vieira a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.484, de 24 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Humberto Kfuri a pesquisar quarzo no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.494, de 24 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Geraldo de Almeida a pesquisar mica e associados no município de Rio Casca, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.495, de 24 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited" a construir uma linha de transmissão, entre a Usina Cubatão e a cidade de São Paulo, e a desapropriar os terrenos necessáios ao estabelecimento da referida linha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.523, de 29 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Correia de Lacerda a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.524, de 29 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Freitas Neto a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.527, de 29 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Lothar Hoehne a pesquisar bauxita e associados no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.532, de 29 de Setembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Chaves Cabral a pesquisar carvão mineral no município de Orleans, do Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada