Busca de legislação

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Vicente Bianco e Quirino Cheferrino a pesquisar caulim, quarzo, mica e associados no município de Bicas, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacinto Libânio a pesquisar bauxita e associados no município de Pouso Alegre, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anésio Leão a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Lotufo Filho a pesquisar mica, caulim e associados no município de Itapecerica, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Ribeiro Viana a pesquisar mica e associados no município de Nova Era, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domiciano de Menezes a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão Francisco Calarge, brasileiro naturalizado, a pesquisar turfa no município de Maraú, do Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leme Valter a lavrar jazida de ocre, no município Altinópolis, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Daniel da Fonseca Júnior a pesquisar quartzo e associados no município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza que o Ginásio Imaculada Conceição, com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Paulo Lorenzoni e João Antônio de Paula a pesquisar quartzo e associados no município de Cachoeira de Santa Leopoldina, do Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em Campinas, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Gomes da Silva a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Parreira a pesquisar argila refratária e associados no município de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Frederico Martins a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares , do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a sociedade Mineração Geral do Brasil Limitada a lavrar jazida de carvão mineral no município de Urussanga, do Estado de Santa Catarina.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargo extinto.