Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abelardo da Costa Villa Nova a pesquisar calcário e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza que o Ginásio de Itajubá, com sede em Itajubá, no estado de Minas Gerais, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza os cidadão brasileiros Abilio Gomes da Cunha e Hamilton Ludgero Santos a pesquisar galena argentífera e associados, no município de Santo Inácio, do Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Alvarenga Drumond a pesquisar mica e associados no município de Ferros, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede equiparação, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio do Estado, com sede em Taubaté, no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza que o Colégio Brasil, com sede em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza que o Colégio Antonio Vieira, com sede em Salvador, no Estado da Baía, funcione como colégio.

Ementa: Cria uma função de assistente de ensino na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Faculdade Nacional de Odontologia da Universidade do Brasil, e da outras providências.

Ementa: Cria a Tabela numérica de Extranumerários-mensalista da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional do Rio Grande do Norte, e da outras providências.

Ementa: Institui a Comissão incumbida de rever o projeto do Código de Contabilidade da União, e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o registro de professores no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ementa: Cria a 4ª Companhia Regional no Corpo de Fuzileiros Navais.

Ementa: Organiza a Administração do Porto de Laguna e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 10.181.480,00 para atender a despesas de desapropriação.

Ementa: Modifica o art. 20 e seus parágrafos, do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, baixado com o Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934.

Ementa: Autoriza a Rede de Viação Cearense a averbar consignações em folha de pagamento de seus servidores em favor de sociedades cooperativas de consumo.

Ementa: Autoriza a revisão da taxa anual por prédio esgotado por "The Rio de Janeiro City Improvements Company Limited", no Distrito Federal.

Ementa: Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido.

Ementa: Dispõe sobre o Comando do Destacamento Misto de Guarnição com sede em Fernando de Noronha.

Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio o crédito suplementar de Cr$ 80.000,00, à verba que especifica.