Busca de legislação

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Cria uma função de Mestre na tabela numérica de extranumerário mensalista da Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Suprime a tabela numérica de extranumerário mensalista da Fábrica Nacional de Motores, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcidino Lucas da Silva a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Instituto Nacional de Tecnologia.

Ementa: Retifica o § 1º do art. 1º do decreto nº 10.656, de 16 de outubro de 1942, que outorgou à Sociedade Anônima Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica na cachoeira denominada Salto Palmital, no rio Palmital, distrito de Concórdia, município de União da Vitória, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza que o Colégio Sagrado Coração de Jesus, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza que o Ginásio do Recife, com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valter de Figueiredo Tanure a pesquisar pedras coradas no município de Medina, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza que a Escola Normal Oficial de Mococa, com sede em Mococa, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Ângelo Gonçalves a pesquisar mica e asociados no município de Divino, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rubens Hildebrando Ribeiro Mendes Viana a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em Itú, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Itílio Gonçalves da Silva a pesquisar quartzo no município de Paraopeba, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Domingos Regalmuto Coffa a lavrar água minerais no município de Bandeirantes, do Estado do Paraná.

Ementa: Suprime o Consulado Honorário do Brasil em Tanger, África.

Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imóvel em Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, para a construção da linha de tiro destinada a 1ª Companhia Independente de Fronteira.