Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 11.872, de 11 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.147, de 5 de Abril de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.875, de 11 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.148, de 5 de Abril de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.883, de 11 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.887, de 11 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.787, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.796, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.798, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Concede a "Patriarca" Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.800, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Declara sem efeito o decreto nº 6..987, de 20 de março de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.801, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Januário Henrique de Sousa e José de Araújo Melo a pesquisar grafita no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.890, de 11 de Março de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Augusto de Magalhães a comprar pedras preciosas
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.807, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Floriano Nunes Pereira a pesquisar turfa, no município de Niterói, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.808, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Newton de Resende Vieira a pesquisar mica e associados no município de Carangola, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.901, de 16 de Março de 1943
Ementa: Aprova nova tabela numérica para o pessoal mensalista do Estabelecimento do Material de Intendência do Rio
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.905, de 16 de Março de 1943
Ementa: Cria uma função de artífice na tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Serviço de Comunicações do Ministério da Fazenda
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.908, de 16 de Março de 1943
Ementa: Altera tabelas numéricas do pessoa extranumérico-mensalista do Ministério da Agricultura e dá outras providências
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.815, de 7 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Moisés Lupion de Troia a pesquisar minério de ferro e associados no município de Piraí, do Estado do Paraná.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 12.163, de 7 de Abril de 1943
Ementa: Concede à Sociedade de Produtos Eletrolíticos Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.596, de 20 de Outubro de 1943
Ementa: Declara sem efeito a autorização conferida ao cidadão brasileiro Jorge Vitório da Silva pelo decreto nº 9.446, de 22 de maio de 1942, para pesquisar quartzo no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada