Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 11.612, de 11 de Fevereiro de 1943
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.614, de 11 de Fevereiro de 1943
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.616, de 11 de Fevereiro de 1943
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.587, de 9 de Fevereiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro de Moura Rodrigues a pesquisar quartzo, columbita, água marinha, berilo, turmalina e associados no município de São João do Muquí, do Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.823, de 6 de Março de 1943
Ementa: Extingue cargos excedentes
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.591, de 10 de Fevereiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araujo a pesquisar calcáreo e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.592, de 10 de Fevereiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gilbert Broad a pesquisar turfa no município de Itaboraí, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.828, de 6 de Março de 1943
Ementa: Extingue cargo extingo
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.835, de 6 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.836, de 6 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.595, de 10 de Fevereiro de 1943
Ementa: Altera o decreto n. 9857, de 6 de julho de 1942
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.129, de 1º de Abril de 1943
Ementa: Altera tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista do Departamento dos Correios e Telégrafos e da outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.848, de 6 de Março de 1943
Ementa: Modifica o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Aeronáutica
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.849, de 6 de Março de 1943
Ementa: Cria funções na tabela numérica do pessoal extranumerário mensalista do Hospital Central do Exército
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.773, de 1º de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão suíço Valter Paul Siegl a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.862, de 10 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.864, de 10 de Março de 1943
Ementa: Cria uma função de professor na Tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Parque de Aeronáutica dos Afonsos
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.774, de 1º de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alfredo Tavares Noleto a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.138, de 2 de Abril de 1943
Ementa: Declara caduca a autorização outorgada pelo decreto número 1.732, de 22 de junho de 1937, à Sociedade Brasileira de Arenito Betuminoso Limitada, para pesquisar arenito betuminoso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.144, de 5 de Abril de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmir Pederneiras Furquim a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e piro-betuminosas - classe IX - em terras de domínio privado, situadas no município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada