Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 12.013, de 19 de Março de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Candinho Zucoloto a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.970, de 21 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Pinto de Sousa a pesquisar argila refratária e associados no município de Mesquita, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.971, de 21 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teotônio Batista de Freitas a pesquisar calcário, dolomita, calcita e associados no município de Pedro Leopoldo, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.338, de 4 de Maio de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.340, de 4 de Maio de 1943
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.342, de 5 de Maio de 1943
Ementa: Altera as tabelas numéricas, ordinária e suplementar do pessoal extranumerário mensalista do Serviço de Radiofusão Educativa.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.343, de 5 de Maio de 1943
Ementa: Aprova o Regimento da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.348, de 7 de Maio de 1943
Ementa: Transfere, à Sociedade Força e Luz Bom Sucesso Limitada, a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do Salto Bom Sucesso, situado no Rio do Peixe, 1º Distrito do Município de Caçador, Estado de Santa Catarina, outorgada a Primo Tedesco, pelo decreto nº 832, de 19 de maio de 1936.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.353, de 7 de Maio de 1943
Ementa: Retifica o art. 1º do decreto nº 8.091, de 22 de outubro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.356, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Concede à "Tecnindústria, Limitada", autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.358, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Serafim Lourenço e Cesalpino Tavares da Silva a pesquisar mica e associados no município de Astolfo Dutra, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.986, de 21 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicodemos Alves de Sousa a pesquisar mica e associados no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.360, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Macedo Linhares a pesquisar calcário nos municípios de São Gabriel e Lavras do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.361, de 10 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Guilherme Janot a pesquisar mica, feldspato e associados no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.989, de 21 de Julho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Barros a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.027, de 22 de Março de 1943
Ementa: Extingue cargo excedente
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.037, de 22 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.805, de 5 de Março de 1943
Ementa: Outorga à Empresa Elétrica de Londrina, Sociedade Anônima, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um desnivel existente no rio Três Bocas, no distrito de Londrina, município do mesmo nome, Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.610, de 10 de Fevereiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jõao Ventura Pinto a pesquisar mica, quartzo e pedras coradas no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.814, de 6 de Março de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos
Situação: Revogada