Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juvenílio Alves de Melo a pesquisar quartzo e associados no município de Aquidauana, do Estado de Mato Grosso.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sadí Guerra a pesquisar quartzo, ouro e diamantes no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Vasconcelos Pereira a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pergentino Edgar de Aguiar a pesquisar quartzo no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera de Cambuí a lavrar jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.

Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal mensalista do Estabelecimento de Subsistência da 5ª Região Militar.

Ementa: Retifica o art. 1º do decreto n.º 12.103, de 26 de março de 1943, referente a autorização de pesquisa de minério de enxofre, concedida aos cidadãos brasileiros Avelino Cunha de Azevedo e José Maurício da Costa, no município de Picuí, do Estado da Paraíba.

Ementa: Retifica o art. 1º do decreto n.º 9.914, de 8 de julho de 1942, referente a autorização de pesquisa de caolim e associados ao cidadão brasileiro Otávio Valdetaro Coimbra, no município de Mar de Espanha, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova a autorização de pesquisa concedida pelo decreto n.º 6.850, de 12 de fevereiro de 1941 ao cidadão brasileiro Léo Alphonse Gillot, no município de Arassuaí do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Câmara a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à ampliação do Aeroporto de Petrolina.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Desapropria terrenos situados em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, e declara a urgência da respectiva desapropriação.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Nogueira de Almeida Cunha a pesquisar ferro e associados no município de Miranda, do Estado de Mato Grosso.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Inácio de Morais a pesquisar scheelita e associados no município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Mohn a pesquisar quartzo no município de Cristalina, do Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adalberto Benevides de Magalhães a pesquisar ambligonita e associados no município de Pedra Branca, do Estado do Ceará.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Geraldo Procópio de Resende e Sérgio Procópio de Resende a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Henriques de Araújo a pesquisar berilo e associados no município de Picuí, do Estado da Paraíba.